Política de Privacidade

Versão 1.1 - 07/05/2024

No esteio da Lei Federal nº 13.709/18, o presente documento "Política de Privacidade" (doravante denominado "Política") apresenta ao Usuário (doravante denominado "Você" ou "Usuário") esclarecimentos e informações sobre as regras de coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção de seus dados pessoais coletados no contexto de utilização dos Serviços do MZHUB, publicado nos sítios: https://mzhub.com.br, https://cerebro.mzhub.com.br na extensão para o navegador Google Chrome MZFy, operados e administrados por AMZHUB LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ 53.022.865/0001-15, com sede à Rua Dona Luiza 424, Milionários, Belo Horizonte/MG, CEP 30620-090 (doravante denominado "MZHUB").

Todas as suas informações pessoais recolhidas serão utilizadas para tornar o user experience em nossos produtos o mais produtivo e interativo possível.

A proteção da confidencialidade dos dados pessoais dos usuários no nosso site é de extrema importância para o MZHUB.

Todas as informações pessoais relativas a membros, assinantes, clientes ou visitantes que usem os Serviços serão tratadas em concordância com a Lei Federal nº 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

As informações pessoais recolhidas incluem, mas sem se limitar a: o seu nome, e-mail, número de telefone, CNPJ da empresa pertencente ao usuário e cadastrada no Marketplace da Amazon, estado onde se encontra a empresa, regime tributário e alíquota de impostos, além de dados técnicos de seu dispositivo, tais como especificações, configurações, versões de sistema operacional, tipo de conexão à internet e outros dados essenciais adstritos à mesma finalidade a seguir exposta.

O uso dos Serviços pressupõe a aceitação desta Política de Privacidade. A equipe do MZHUB reserva-se ao direito de alterar este documento sem aviso prévio, desde que não haja alteração da finalidade do tratamento de dados realizado. Deste modo, recomendamos que consulte a nossa Política de Privacidade com regularidade de forma a estar sempre atualizado.

DOS AGENTES DE TRATAMENTO DE DADOS

A AMZHUB LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ 53.022.865/0001-15, com sede à Rua Dona Luiza 424, Milionários, Belo Horizonte/MG, CEP 30620-090, é a controladora das operações realizadas com dados pessoais coletados do titular, seja na coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados. O controlador pode ser facilmente contatado mediante o encaminhamento de e-mail para o [email protected].

O tratamento dos dados pessoais coletados terá como operador MZHUB, que pode ser facilmente contatado mediante o encaminhamento de e-mail para [email protected].

O encarregado de proteção de dados, que é cargo que tem como função intermediar o Usuário com o controlador e demais agentes públicos ou privados, é MZHUB, cujo contato pode ser realizado pelo e-mail [email protected].

DOS TIPOS DE DADOS TRATADOS

O MZHUB somente coleta dados pessoais com o consentimento outorgado pelo titular, doravante “Usuário”, consolida-se com o cadastro na plataforma e aceitação da presente política de privacidade. Os dados pessoais coletados são necessários para a execução dos serviços contratados e para conferir segurança ao crédito transacionado.

Com o aceite da presente política de privacidade de tratamento de dados, o Usuário titular dos dados pessoais coletados poderá exigir da controladora, conforme as disposições do art. 18 da LGPD:

• confirmação da existência de tratamento de dados;
• acesso aos dados coletados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
• informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• revogação do consentimento da coleta de dados.

Para efeitos destas disposições, não serão considerados dados pessoais e, portanto, não sujeitos à proteção deste termo, os dados que:

• sejam de domínio público;
• de fácil obtenção por simples pesquisa na rede mundial de computadores;
• que se tornem de domínio público sem violação deste termo;
• cuja divulgação seja exigida por lei ou por uma ordem de um tribunal de jurisdição competente.

DO USO E ARMAZENAMENTO DE DADOS

O MZHUB utilizará dos dados pessoais coletados para aprimorar a segurança dos seus usuários e serviços, melhorar o atendimento aos usuários, aprimorar pesquisa e desenvolvimento dos serviços, promoção de ações de marketing em procedimentos legais.

Sem o consentimento prévio do Usuário, o MZHUB não vende ou compartilha os dados pessoais com terceiros para fins de ações de marketing direto, exceto os dados compartilhados com a lista de parceiros constantes neste termo.

O MZHUB utilizará dos dados pessoais coletados para os seguintes fins:

• Os anúncios – Tal como outros aplicativos e websites, coletamos e utilizamos informação contida nos anúncios. A informação contida nos anúncios inclui o seu endereço IP (Internet Protocol), o seu ISP (Internet Service Provider, como o Sapo, Clix ou outro), o browser que utilizou ao visitar o nosso aplicativo e website (como o Google Chrome ou o Firefox), o tempo da sua visita e que páginas visitou dentro do nosso aplicativo e website.
• Publicidade – os dados pessoais serão utilizados para formulação de promoções e comunicações diretas com os Usuários por e-mail, ligação, SMS, dentre outros canais disponibilizados pelo Usuário ao tempo do cadastro nos Serviços.
• Cookie DoubleClick Dart – O Google, como fornecedor de terceiros, utiliza cookies para exibir anúncios no nosso aplicativo e website; Com o cookie DART, o Google pode exibir anúncios com base nas visitas que o leitor fez a outros aplicativos e websites na Internet; Os utilizadores podem desativar o cookie DART visitando a Política de privacidade da rede de conteúdo e dos anúncios do Google.
• Os Cookies e Web Beacons – Utilizamos cookies para armazenar informação, tais como as suas preferências pessoas quando visita o nosso aplicativo e website. Isto poderá incluir um simples popup ou uma ligação em vários serviços que providenciamos, tais como fóruns.
• Análise de risco – Os dados pessoais coletados serão também utilizados para a avaliação de risco para prestação dos serviços.
• Dados de localização – Se o usuário permitir, o MZHUB coleta dados de localização. Os dados de localização também podem ser coletados se o aplicativo estiver ativo em segundo plano.
• Dados da transação – O MZHUB coleta os relacionados aos serviços contratados e prestados, detalhes do pedido, informações de entrega, data e hora que o serviço foi prestado, os valores transacionados e forma de pagamento.
• Dados de uso – O MZHUB coleta os dados de interação do Usuário com o sistema, o que inclui as datas de acesso e hora na plataforma, e manejo do Usuário com a API.

USO COMPARTILHADO DE DADOS

O MZHUB pode compartilhar os dados pessoais com os parceiros comerciais, os quais desenvolvem atividade complementar e sinérgica com aquela desenvolvida pela MZHUB e contém ferramentas úteis de aperfeiçoamento dos serviços prestados para os Usuários.

A nossa política de privacidade não é aplicada a sites de terceiros, pelo que, caso visite outro site a partir do nosso, deverá ler a politica de privacidade do mesmo.

Não nos responsabilizamos pela política de privacidade ou conteúdo presente nesses mesmos sites.

Os dados que podem ser compartilhados pelo MZHUB com terceiros restringem-se àqueles fornecidos pelo o Usuário ao tempo do cadastro na plataforma.

RELATÓRIO MÍNIMO

O Usuário está ciente de que a autoridade nacional poderá determinar ao controlador que elabore relatório de impacto à proteção de dados pessoais referente a suas operações de tratamento de dados, nos termos da Lei.

Este relatório deverá conter, no mínimo, o descritivo dos dados pessoais fornecidos pelo Usuário no cadastro do aplicativo, bem como todas as medidas de segurança adotadas para a proteção dos dados conferidos.

DO ENCERRAMENTO DO TRATAMENTO

Os dados pessoais podem ser eliminados após o término de seu tratamento por iniciativa do MZHUB ou do Usuário, no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação para as seguintes finalidades:

• cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
• estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
• transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na LGPD; ou
• uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Ressalte-se que o fim do tratamento de dados não necessariamente coincide com o termo da relação jurídica entre Usuário e MZHUB, de modo que, para preservar os interesses do MZHUB ante qualquer pleito de ordem consumerista, cível e/ou de qualquer outra esfera do Direito, os dados serão armazenados, independentemente do pedido de extinção destes, pelo prazo mínimo de 05 (cinco) anos, ressalvado o direito de anonimização dos dados.